DIREITO BÍBLICO DE LEGÍTIMA DEFESA

Nós estamos às vésperas das eleições majoritárias no Brasil, e com isso, muitas polêmicas naturalmente tem vindo à tona. Uma delas, envolve a proposta de um dos candidatos à presidência da república, de facilitar a posse de arma para o cidadão de bem. Por causa dessa proposta, muitas pessoas se levantaram questionando a legitimidade da proposta e o direito que um cristão pode ou não ter, de possuir uma arma de fogo ou de agir em sua própria defesa.

Bem, vamos à Bíblia Sagrada, pois é ela nossa bússola, nossa fonte de inspiração e que contém todas as respostas para todos os questionamentos humanos. Começo deixando claro que, em lugar algum a Bíblia condena, reprova ou proíbe o Direito de Legítima Defesa. Então, vou lançar mão de um dos exemplos mais interessantes vindo do início da criação: A Bíblia diz que o primeiro assassinato da história foi o de Caim que matou o seu irmão Abel. Nessa época, não existiam armas de fogo e, possivelmente, nem facas como as que temos hoje. Poderia existir facas grosseiras, bem rústicas, feitas de pedras, mas não essas de hoje. Caim pode ter usado uma dessas ou mesmo uma pedra para matar seu irmão por ciúmes. Notem que a maldade não estava no instrumento que ele usou, mas no seu coração que tomou a iniciativa ou decisão de ceifar a vida do seu irmão.

Em nenhum momento no texto de Gênesis Capítulo 4 você encontrará DEUS eliminando as pedras do planeta ou condenando o uso de facas, mas o encontrará impetrando ação condenatória contra o assassino. Foi uma pena capital. Caim carregou as consequências pelo resto de sua vida.

Mas, para que não haja dúvidas, vou citar como referência um texto que narra as palavras do próprio Senhor Jesus, quando fala sobre a necessidade de vigilância para o Dia da sua volta. Está no Evangelho de Mateus, capítulo 24 e versículo 43, que diz: "Mas, considerai isto: se o pai de família soubesse a que vigília da noite haveria de vir o ladrão, vigiaria e não deixaria minar a sua casa". Do que ele está falando: do direito de legítima defesa. O que JESUS está dizendo é que um pai de família responsável, jamais deixará de defender a sua família de ameaças de terceiros, de bandidos ou de homens ou pessoas mal intencionadas. Isto é DIREITO BÍBLICO DE LEGÍTIMA DEFESA.

Mesmo no Antigo Testamento, onde a lei era rígida e DEUS também falava claramente com o seu povo, note qual era a lei divina para quem matasse no direito de legítima defesa: Êxodo 22:2-3 nos diz: “Se um ladrão estiver roubando, e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado de seu sangue”.

Quando o mesmo Senhor JESUS estava passando seus últimos momentos com os discípulos, e sabendo o que eles enfrentariam após a sua partida, incluindo os perigos em suas jornadas para espalharem a mensagem do evangelho, os orientou a fazer o seguinte: “...Mas agora, quem tem uma bolsa, tome-a, e faça o mesmo quem tiver uma espada; e quem não tiver uma espada, venda sua capa e compre uma” (Lc. 22:36). Devemos considerar o seguinte: a espada era a arma mais letal de uso pessoal ou individual que havia naquela época, portanto, correspondia a arma de fogo nos dias atuais.

Ainda falando sobre o cuidado que todos devemos ter com nossas famílias, ouçam o que disse o apóstolo Paulo à Timóteo no capítulo 5 e no versículo 8: "Mas, se alguém não tem cuidado dos seus, e principalmente dos da sua família negou a fé, e é pior do que o infiel". Ou seja, é dever do pai de família ou do tutor de uma família, cuidar da segurança de sua família. Claro que, o contexto imediato fala de PROVISÃO, mas em sentido indireto, também fala de PROTEÇÃO! Só não se pode confundir Direito Bíblico de Legítima Defesa com VINGANÇA. Isto é outra coisa! Direito de Legítima Defesa diz respeito a reação imediata, instantânea ou reflexa ao momento da prática ou da tentativa da prática de um crime ou de agressão grave por alguém e não à vingança premeditada. Defesa fala de defender a vida e evitar perdê-la, não de vingar a morte de outrem por quem já não há mais o que fazer. Esse tipo de punição diz respeito a justiça legal, aos meios legais ou aos tribunais devidamente estabelecidos, como você queira entender.

Veja o que diz em Romanos 13:4, “...a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Mas se fores mal, teme; pois não é em vão que vem a espada; pois é ministro de Deus, um vingador para castigar o que pratica o mal.”.

Então, a resposta para a pergunta: O CRISTÃO TEM O DIREITO BÍBLICO DE LEGÍTIMA DEFESA OU DO USO DE ARMAS EM LEGÍTIMA DEFESA?

RESPOSTA: SIM, O CRISTÃO TEM O DIREITO BÍBLICO GARANTIDO DE LEGÍTIMA DEFESA!

Pr. Jesiel Freitas 

Ministério Palavra no Altar